São Mamede de Ribatua conhece existência jurídica ainda antes da independência de Portugal. Em 1115, a condessa D. Teresa, mãe de D. Afonso Henriques, deu carta de COUTO à povoação a favor dos Arcebispos de Braga. Em 1262, o Arcebispo D. Martinho Geraldes deu carta de FORAL a São Mamede de Ribatua, regulamentando os direitos e deveres dos seus habitantes.